FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO

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Fontes do Direito Tributário 2018

O país vive uma crise existencial sem precedentes na história. Consoante escrevemos, o lançamento TRIBUTÁRIO IPTU FONTES pela modalidade de lançamento DIREITO ou de ofício, de TRIBUTÁRIO que, uma vez notificado o contribuinte do ato do lançamento DIREITO por definitivamente click […].

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Na busca de equilíbrio financeiro do Estado, os sucessivos discursos do governo de promover o ajuste fiscal mediante corte de despesas, de um lado, e o aumento de receitas, de outro lado, somente tem resultado […]. ITBI — Incidência em terreno objeto de compromisso de compra e venda. Discute-se, na verdade, […]. Da Consulta O consulente tem bens representados por ativos financeiros aplicados no exterior. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: ITBI — Desigualdade na partilha.

Nos autos do divórcio, considerado o casamento […]. O rumoroso processo de impeachment. Mais tributos à vista. Por isso, o novo Código de Processo Civil inseriu a regra do art. Protesto de sentença judicial.

Progressividade da alíquota do ITBI. Enquadramento da sociedade no regime. ITBI e o compromisso de compra e venda. Prefeito Haddad e suas brincadeiras. Estados e Municípios imitam os exemplos do governo federal. Natureza jurídica do crédito do ICMS.

Contribuições Especiais

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O perigo do alargamento da imunidade recíproca. Eu próprio escrevi […]. Clique aqui para ver a matéria TRIBUTÁRIO. Como tudo acontece em direito nada é absoluto. A doutrina tem see more os tributos em fiscais e extrafiscais. Inusitada Escalada TRIBUTÁRIO impostos. Este julgamento ocorreu em uma […].

Distinções entre impeachment por crime de responsabilidade, perda de mandato por ato de improbidade […]. Sua incompatibilidade no sistema presidencialista. No domingo ultimo cerca de 3 milhões de brasileiros saíram as ruas demonstrando indignações contra o caos político-social e institucional a que conduziram os 14 anos de regime petista que se apossou do poder […].

Pergunta-se, a medida é constitucional? Contrato built to suit e a Lei Parece-me um dia qualquer… Entretanto, que beleza! Pela rua, mulheres […]. Sócio compulsório chamado Estado. A LRF veio à luz para estabelecer uma política de […]. Schapiro que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da […]. Recordando noções de lançamento. Prevalência do bom sendo. Natureza Jurídica das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de profissionais liberais.

O retorno da CPMF. Contribuições sociais do sistema S. Principalmente, as pessoas idosas desesperadas, sem saber o que fazer, em […].

Mais impostos à vista. Além dos conhecidos institutos da tutela […]. Segundo o seu art. ICMS — operações interestaduais. Pedaladas fiscais ensejam impeachment? Só que ela exige, […]. ICMS — Operações interestaduais.

TCU e as contas do Executivo. Entretanto, o TCU, […]. Com o advento da Lei Guarda municipal pode aplicar multas de trânsito. A partir do advento do art.

Empregado doméstico e jornada de trabalho. Em tempos de crise. Como eu sou meia antiga, diversas crises passaram e FONTES em minha vida. O imbróglio FONTES torno das contas do Executivo. Ao analisar FONTES contas do Executivo para exarar o parecer prévio de TRIBUTÁRIO cuida o art. E-Comércio e guerra fiscal provocada por contribuintes. Com a avanço tecnológico […]. Incidência ou ao do ITBI sobre o valor do bem excedente ao do capital integralizado. TRIBUTÁRIO de improbidade DIREITO.

O Senado Federal aprovou em Da responsabilidade de indenizar do condomínio. O princípio da DIREITO. O que significa felicidade? Difícil de conceituar porque ela é um estado de espírito da pessoa variando de um indivíduo para outro, FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO. O grande mal é que […]. O síndico em condomínio. A proposta de emenda constitucional que DIREITO a idade do servidor para a TRIBUTÁRIO compulsória foi carinhosamente denominada de Pec da Bengala.

Dos atuais 70 anos de idade passaria para 75 anos. Contradições do ajuste fiscal. Fechamento de varanda em condomínio. Muitas consultas me chegam à respeito. Como envidraçar a varanda sem encrencas?

Por que as construtoras […]. Inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento. Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o governo aumentou a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito realizadas por pessoas físicas, dobrando o percentual vigente.

Sustentava o meu amigo Fleury, com a autoridade […]. Prefeito cumpre a promessa. Crimes de bagatela e o STF. Citamos a jurisprudência do STF que vem aplicando ao crime de contrabando ou descaminho […]. Imunidade condicionada do ITBI. As hipóteses do art. Excesso de ruído em condomínio. Home Office e condomínios. Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado.

O império da burrice. Em veio à luz a Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF — como resultado das pressões exercidas por credores representados pelo FMI, para por cobro à crise moral que se abateu sobre os Países onde reinavam […]. O lar é o lugar mais sagrado para um ser humano. Incentivos fiscais do ICMS. Os princípios fundamentais devem constar do próprio Código Civil. Devem constar de leis complementares.

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