AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS

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Jurandir Flor ê ncio de Castilho. À luz do artigo do C ó digo Civil. Para que se caracterize o dano moral, é imprescind í vel que haja: A respeito, o doutrinador Yussef Said Cahali aduz: Preconiza o artigo do C ó digo Civil: Daí a necessidade de observar-se as condições de ambas as partes. Continua dizendo que "dentro do preceito do 'in dubio pro creditori' consubstanciada na norma do art.

Tal fato ofende direito à imagem e à honra do autor. Dessa forma, pede-se que seja declarada a inexistência do débito e a Ré seja obrigada a retirar o nome do Autor do cadastro de inadimplentes. O Superior Tribunal de Justiça em vasta jurisprud ê ncia definiu em quais situações o dano moral pode ser presumido. Segue jurisprud ê ncia: Apontamento indevido no rol de devedores inadimplentes. Senten ça de proced ê ncia parcial.

STJ e deste E. Tribunal de Justiç a.

2 Comentário

  1. Helena:

    Terça-feira, 30 de janeiro de Cadastre-se Fale Conosco.

  2. Arthur Gabriel:

    O atualizado extrato demonstra que o nome do Autor permanece negativado, mesmo anos ap ó s o pagamento da d í vida.