As Espécies de Tributos

Contribuição de Melhoria

Os gêneros consistem em grupos maiores que contém outros menores, denominados espécies. Time de futebol é gênero. Dando continuidade ao estudo passamos ao estudo sobre o conceito de tributo. Tributo é gênero é assim pode ser conceituado: Afinal, o que é tributo?

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Se o ocorrer à hipótese prevista em lei, o contribuinte fica obrigado a pagar o tributo, independente de Espécies vontade. A cobrança deve ser efetuada por um dos entes governamentais ou por esses delegados. Sobre o conceito de tributo terminamos aqui. É o Tributos importante dos tributos.

O Espécies incide independente da Tributos do contribuinte. Um dos tributos mais complexos. É um tributo peculiar e pouco conhecido. Mais uma espécie de tributo pouco utilizado, ainda bem. Exigência de lei complementar: O regime constitucional do art. Regime Constitucional — Circunstancias autorizadoras: Por guerra externa, devemos entender um conflito armado internacional de que o Brasil seja parte. Regime Constitucional — principio da anterioridade: Regime Constitucional — fato gerador: Em matéria de empréstimos compulsórios, em primeiro lugar temos de verificar a circunstancia política autorizadora.

É fixado quase que em sua totalidade o artigo da CF. Primeiro o empréstimo é um tributo provisório. Síntese dos empréstimos compulsórios: As contribuições especiais, que alguns autores costumam chamar de parafiscais, podem ser: Temos duas principais correntes de entendimento sobre a natureza jurídica especifica de tais contribuições.

Consolida-se na jurisprudência, especialmente no STF, as contribuições como espécie autônoma.

A essa regra existem atualmente duas exceções. Recursos da seguridade social: Podemos dizer que as contribuições sociais foram submetidas a uma regra de anterioridade especial, ou, como alguns costumam dizer, submetem-se a ma anterioridade nonagesimal.

Resumo quanto às contribuições especiais: Podemos sintetizar o tema das contribuições especiais da seguinte maneira: Mateus Maya 9 de outubro de

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