Possibilidde da condenaçao por homicio sem cadaver

Ela havia acabado de se separar do embaixador brasileiro Manuel de Teffé Von Hoonholtza. Numa viagem com o advogado Leopoldo Heitor ela desapareceu. O advogado diz que ela foi sequestrada após um assalto.

A suspeita pelo desaparecimento recaiu sobre ele. Foi condenado num primeiro julgamento e absolvido no segundo. Cuida-se do caso Dana de Teffé desaparecida desde o fatídico dia em que viajava com um advogado. O corpo nunca apareceu. O suspeito foi absolvido. Nosso Código de Processo Penal art. Por que existe essa regra processual? Para evitar a impunidade. Essa é a regra.

Condenação por homicídio sem corpo só ocorre em casos extremos

Excepcionalmente, para suprir-lhe a falta em virtude do desaparecimento dos vestígiosa lei processual admite a prova indireta testemunhal. Um terceiro meio probatório sozinho, isolado outros indícios da morte: Nesse caso, tais indícios reforçam a prova indireta.

O dilema é o seguinte: Nem impunidade, nem erro judicial. Os extremos devem ser evitados.

Como podemos evitar as posições extremadas? Colhendo muitas provas técnicas. Que se pode fazer mais? Manchas de sangue nos carros. Da mesma forma, determinados elementos da chamada tabela periódicautilizada para descrever elementos químicos, foram apontados, inclusive com massa e peso específico, sem que ainda tivessem sido encontrados ou sintetizados.

Era a lógica, mais uma vez, imperando. Muitos só foram confirmados matematicamente encontrados anos depois, com o avanço das pesquisas científicas. A imensa maioria das pessoas crê na existência de Deus, que tudo criou no universo, sem jamais tê-lo visto. Crê pela lógica de que é impossível que o NADA possa criar um universo inteligente.

click Só uma inteligência maior, suprema, seria capaz disso. O fato típico, nos delitos materiais, é composto, além de outros requisitos, de conduta e resultado naturalístico. A perda da vida é o resultado jurídico; a morte, o material. Se processado o autor, poderia ser absolvido só pela ausência da prova material da morte da vítima?

O exame de corpo de delito só é exigido nos crimes que deixam vestígios. E pode ser direto ou indireto.

2 Comentário

  1. Enzo Gabriel:

    Por sua vez, Mutti era um tipo marcial, imponente e heróico e, certamente, Dana Fischerowa encantou-se por ele.

  2. Enzo Gabriel:

    Este crime é considerado o primeiro crime de Estado, após o facismo.