Aplicação da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência

Responsabilidade da Parte e o Julgamento liminar de improcedência do pedido A tutela antecipada em face das pessoas jurídicas A possibilidade de cobrança de valores obtidos por Considerações acerca do instituto da Tutela Anteci A tutela da evidência prevista no projeto de Lei n A fungibilidade das tutelas de urgência: Do próprio texto constitucional, muito claramente, observa-se esse dado.

Na forma do art. Do mesmo modo, o art. Excepcionalmente, nas hipóteses de parcelamento previstos no art.

É muito cedo, talvez para reconhecer os acertos ou o erros dos novos regramentos. Para tanto, bastam ser devidamente utilizadas. A partir do disposto no art.

Processo e Procedimento

Nestes casos, o particular pode, ou melhor, deve cumprir o título executivo. Questões Essenciais e Controversas.

Alguns doutrinadores falam em 5 cinco dias aduzindo, além da existência de regra própria que trata do tema na CLT art. Ousa-se discordar dos autores acima, na medida em que o prazo que se entende correto é 30 trinta dias consoante o disposto no art.

Outro ponto que merece destaque, na medida em que esclarece todo o sistema, encontra-se no art. Revista de Processon. Lições de Direito Processual Civil. Revista de Informações Legislativas.

Estudos em homenagem ao professor Paulo Furtado.

Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

O sistema do precatório. Revista do Instituto de Pesquisas e EstudosBauru, n. Curso de Direito do Trabalho.

Curso de Direito Processual Civil. Instituições de Direito Processual Civil. Revistas dos Tribunais, As tutelas de urgência e de evidência no novo Códi Responsabilidade da Parte e o Julgamento liminar de improcedência do pedido A tutela antecipada em face das pessoas jurídicas A possibilidade de cobrança de valores obtidos por Considerações acerca do instituto da Tutela Anteci A tutela da evidência prevista no projeto de Lei n A fungibilidade das tutelas de urgência: A revogabilidade das tutelas de urgência no Direit A tutela antecipada sancionatória A regra da preclusividade das decisões judiciais f A Medida Cautelar de Arresto: Tutelas antecipadas do artigo do CPC: A tutela de urgencia e de evidência no novo CPC, e Curso Avançado de Processo Civil.

Tutelas de urgência e de evidência - conceitos e distinção 2018

Código de Processo Civil Interpretado. Liminares nas Ações Possessórias. Carlos Alberto Menezes Direito, j. Código de Processo Civil Comentado. Instituições de Direito Processual Civil. Código de Processo Civil Anotado. José Maria Tesheiner Prof.

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1 Comentário

  1. Gabriela:

    Aspectos relevantes do poder geral de cautela no â