RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS

Institui o Código de Processo Civil. Curso de direito processual do trabalho. Direito processual do trabalho. Manual de Direito Processual do Trabalho.

Francislara Delfino de Souza [1]. José Maria Tesheiner Prof. Home Artigos Listagem de artigos por período. Listagem de notícias por período.

Os princípios do Direito Processual do Trabalho na ordem jurídica brasileira

Todas as ciências precisam de princípios para fundamentar, embasar as decisões e posicionamentos a serem adotados. Sendo assim, os princípios ocupam lugar de relevância no ordenamento jurídico, sendo que o descumprimento aos mesmos pode acarretar consequências jurídicas tais como a nulidade de um ato jurídico. Como bem salienta Carlos Henrique Bezerra Leite: Todas essas normas previam a competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos.

Com o advento da emenda constitucional de n. Carlos Henrique Bezerra Leite pontua: O direito processual do trabalho trata do ônus da prova no art. I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

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II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Bezerra Leite pontua que: Isonomia traduz-se em tratar desigualmente os desiguais, para assim se alcançar a igualdade.

Dessa forma, tratando empregado e empregador diferentemente, compensar-se-ia a desigualdade existente. No caso, a própria lei confere a desigualdade no plano processual. Tal princípio decorre do princípio da Primazia da Realizada, presente do Direito do Trabalho. Consoante ensinamento de Sandro Gilbert Martins:.

Acesso em 24 de agosto de Sergio Antonio Fabris, Curso de Direito Processual do Trabalho. Novas linhas do Processo Civil. Revista dos Tribunais, Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho, v. Os Recursos no Processo do Trabalho. Editora Revista dos Tribunais. Curso de Direito Constitucional Positivo. Código de Processo Civil LTr,p

2 Comentário

  1. Bryan:

    Artigos Artigos Out

  2. Yasmin:

    Nevertheless, it is necessary to deepen about the assessment of the evidence on labor harvest and how to develop the legal presumptions.