Perguntas e respostas Direito Empresarial I

Em quais transações junto pontos?

10 perguntas e respostas sobre microempreendedor individual (MEI)

Em uma compra parcelada, junto todos os pontos de imediato? Onde encontro informações sobre meus pontos? Extrato de pontos Produtos e serviços para trocar seus pontos Esfera Informações sobre o Esfera Regulamento Qual a validade dos pontos do Esfera?

Quais categorias posso trocar os meus pontos? Quem pode trocar os pontos? Depois que finalizo a troca de pontos, posso desistir? Posso comprar pontos adicionais para completar meu saldo?

Após a troca de pontos de um produto, respostas o receberei? Meu produto veio com defeito. O que encontro na categoria Shopping? Além disso, Perguntas, o MEI também pode entrar Empresarial contato com os consultores do Sebrae, por telefone ou online, para avaliar Direito caso específico.

Se esse limite for ultrapassado, a empresa passa a se enquadrar como ME automaticamente. A microempresa é uma figura jurídica feita para empresas com faturamento um pouco maior. Nela, o empreendedor pode ter sócios, mas tem mais obrigações, como contratar um contador e pagar os impostos de acordo com o regime do Simples Nacional — calculado a partir de uma porcentagem do faturamento da empresa.

Além disso, a partir do ano fiscal seguinte, a empresa deve se regularizar como ME. Até porque a taxa retroativa deve ser paga de uma vez, o que compromete muito a sustentabilidade do negócio. Com ele, o MEI mantém um registro do faturamento e das despesas.

Perguntas Frequentes

O inadimplemento independe do patrimônio. Qual o aspecto jurídico da falência? Empresas Mercantis, a cargo das juntas comerciais e constituem-se segundo um dos tipos regulados nos artigos 1.

Quais os pressupostos da falência? O que se entende por atos de falência? Qual o juízo competente para decretar a falência do devedor? O juízo competente para decretar a falência do devedor é o juízo do local do seu principal estabelecimento ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil.

Qual a principal característica do juízo falimentar? A principal característica do juízo falimentar é a sua universalidade e indivisibilidade.

1 Comentário

  1. Carolina:

    Se for interesse do empreendedor voltar a usar o CNPJ, ele pode consultar o Sebrae para verificar o que precisa ser feito.